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Lourdes Mendes

São Roque (SP)

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Artigo · há 4 anos

Usucapião e a possibilidade de soma do tempo de posse.

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Quem busca obter a propriedade de um imóvel por meio da usucapião, deve cumprir dentre outros requisitos, o tempo mínimo de posse. O que pouca gente sabe é que o tempo da posse atual pode ser somado...

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Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff

Modelo · há 8 anos

(Modelo) Recurso de Apelação - caso prático faculdade - Penal.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE ___/UF. Gabriel da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº.__, que lhe move a Justiça...

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Modelo · há 8 anos

Alegações finais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANI – MG Processo criminal: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX , Já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe...

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